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Considerando o processo licitatório na modalidade de pregão...
Considerando o processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico, assinale a alternativa correta.
A
Deve ser utilizado na forma presencial, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.
B
Na forma eletrônica se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
C
Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns não será obrigatória a adoção da modalidade de pregão, sendo uma decisão discricionária do gestor público.
D
Os participantes de licitação nessa modalidade, na forma presencial, têm direito público objetivo, sendo restrito aos servidores públicos acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.
E
É condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade.