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A modalidade licitatória “concurso”, prevista na Lei nº...
A modalidade licitatória “concurso”, prevista na Lei nº 8.666/1993:
A
deve ser utilizada para aquisição de objetos e serviços de pequeno valor.
B
deve ser utilizada na concessão ou permissão de serviço público essencial.
C
é julgada por comissão que não precisa ser composta por agentes públicos.
D
não pode oferecer como retribuição ao vencedor prêmio em dinheiro.
E
deve ser utilizada em licitações internacionais de bens de grande valor.