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Sujeitam-se a licitação as obras, serviços, compras e...

Sujeitam-se a licitação as obras, serviços, compras e alienações contratados


A

por todas as entidades de administração pública, exceto fundações de direito privado


B

pelas entidades de administração direta e fundacional


C

por todas as entidades de administração pública, exceto as de direito privado


D

pelas entidades de administração direta, fundações de direito público e autarquias


E

por todas as entidades de administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes