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Sobre o concurso público, é CORRETO afirmar que

Sobre o concurso público, é CORRETO afirmar que


A

é permitido ao gestor público prover cargos efetivos sem concurso público quando entender conveniente


B

é requisito inafastável para o acesso a cargo de provimento efetivo.


C

é requisito para provimento de cargo em comissão


D

não está previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município.