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A liberação de recursos financeiros decorrentes de...
A liberação de recursos financeiros decorrentes de convênios deve observar alguns critérios, conforme indicado na Instrução Normativa STN nº 1/1997 e suas posteriores alterações. Diante de tal fato, assinale a alternativa correta.
A
Se o convenente for órgão da Administração direta federal, os recursos ficarão depositados e geridos no Banco do Brasil S/A, na Caixa Econômica Federal ou em outra instituição bancária cujo controle acionário a União detenha.
B
Se o convenente for órgão da Administração direta federal, a remessa dos recursos será feita pelo órgão setorial de programação financeira, como consequência da descentralização do crédito.
C
Se o convenente for órgão da Administração direta federal, ele deve se enquadrar no sistema de conta única, sendo que a liberação se dá mediante autorização de saque.
D
Se o convenente for integrante de administração estadual, obrigatoriamente, os recursos devem ser depositados e geridos por instituição financeira com controle acionário do Estado.
E
Se o convenente for integrante de administração municipal, obrigatoriamente, os recursos devem ser depositados e geridos apenas pela Caixa Econômica Federal.