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Sobre o Uso e o Abuso de Poder, analise as assertivas...
Sobre o Uso e o Abuso de Poder, analise as assertivas abaixo.
I. Nem toda omissão administrativa, no Uso do Poder, pode ser considerada ilegal.
II. Da mesma forma que ocorre no âmbito privado, o exercício ou não de um poder jurídico por um agente administrativo está no campo de sua faculdade de agir.
III. Excesso e Desvio de Poder são sinônimos.
IV. A conduta de Desvio de Poder é mais visível nos atos discricionários.
É correto o que se afirma em
A
I e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
II e IV, apenas.