Imagem de fundo

Com relação à caducidade da concessão, analise as...

Com relação à caducidade da concessão, analise as afirmativas a seguir:


I. A concessionária descumpre cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.

II. A concessionária perde as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.

III. A concessionária não cumpre as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos.


A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente nos casos que se expõe em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

todos.