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A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito...
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:
A
depende de previsão contratual expressa.
B
exige a demonstração do elemento subjetivo.
C
depende da prova do dolo do agente.
D
dispensa a existência de nexo de causalidade.
E
independe da verificação da culpa.