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O pregão é modalidade de licitação aplicável à aquisição de
serviços de engenharia e obras de estabelecimentos prisionais financiados com recursos do Fundo Nacional Penitenciário.
serviços de publicidade e propaganda institucional.
bens e serviços de valor superior a cento e cinquenta milhões de reais.
serviços técnicos especializados de natureza singular para os quais não seja possível a competição entre fornecedores.
bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.