Imagem de fundo

Aristóteles, servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, durante a jorna...

Aristóteles, servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, durante a jornada de trabalho, após inúmeras tentativas fracassadas de imprimir um documento, jogou a impressora de seu departamento no chão, danificando-a irremediavelmente. Diante da situação narrada, marque a afirmativa CORRETA:


A

Se o dano ao bem da Universidade for considerado infração de menor potencial ofensivo, o chefe imediato de Aristóteles poderá puni-lo imediatamente, mediante advertência verbal, que posteriormente será registrada nos assentamentos funcionais do servidor.


B

Aristóteles poderá ser imediatamente afastado do exercício do cargo, caso seja necessário para impedir que o servidor venha a influir na apuração da irregularidade.


C

Os servidores que presenciaram Aristóteles quebrando a impressora da Universidade não são obrigados a denunciar o fato a autoridade competente para apuração, pois a legislação não exige que os servidores se vigiem mutuamente, sendo responsabilidade exclusiva da Administração Pública vigiar a conduta de seus servidores.


D

Para resguardar a investigação, Aristóteles somente terá acesso ao processo administrativo disciplinar eventualmente instaurado para apurar o fato após o julgamento final e aplicação da penalidade.


E

Em caso de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar o fato, Aristóteles não poderá constituir advogado para sua defesa, pois a defesa por advogado somente é admitida no processo judicial, não sendo cabível no processo administrativo.