Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere à formalização dos contratos...
No que se refere à formalização dos contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O contrato administrativo sempre deverá seguir a forma escrita, sendo nulo qualquer contrato de natureza verbal.
B
Constitui requisito indispensável para a produção de efeitos a publicação resumida do contrato e de seus aditivos na imprensa oficial.
C
É facultado à Administração Pública substituir o instrumento de contrato por outro, como, por exemplo, a Nota de Empenho, para valores situados abaixo dos limites de Tomada de Preços e Concorrência.
D
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.