Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato...
1
Q1899712
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante apuração sumária por meio de sindicância, de ato cometido por Francisco, foi evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias. Nesse caso
A
o responsável pela apuração deve comunicar o fato ao superior imediato, que solicitará a instauração de processo administrativo disciplinar
B
a autoridade que houver promovido a sindicância, configurada a irregularidade, aplicará de imediato a pena disciplinar cabível.
C
a instauração de sindicância impede a adoção imediata das medidas acautelatórias.
D
a apuração sumária por meio de sindicância deve seguir o rito determinado para o processo administrativo disciplinar.
E
não será necessária a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o mesmo é exigido para penas mais graves.