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Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem...
Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. Tal margem será estabelecida com base em estudos revistos periodicamente. Quanto às premissas que, em prazo não superior a cinco anos, devem ser levadas em conta para o estabelecimento da margem de preferência, considere as afirmativas a seguir.
I. Geração de emprego e renda.
II. Efeito na arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
III. Desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.
IV. Contribuição para o aumento das exportações.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.