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A respeito do convênio administrativo,
A respeito do convênio administrativo,
A
pode ou não acarretar repasse de recursos financeiros.
B
resulta sempre na criação de pessoa jurídica na forma de associação pública ou privada.
C
só é permitido se os partícipes forem entidades públicas de qualquer natureza.
D
é espécie de contrato administrativo.
E
pode dispor sobre interesses comuns e contrapostos.