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O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico...
O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens comuns. Assinale a opção que possui somente itens corretos em relação ao que deve ser observado na fase preparatória do pregão eletrônico.
A
Elaboração de termo de referência por um dos concorrentes, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
B
Aprovação do termo de referência pelo pregoeiro, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação da equipe de apoio ao pregoeiro
C
Definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração.
D
Aprovação do termo de referência pela comissão de licitação, com apresentação de justificativa da necessidade da contratação, elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas e designação do pregoeiro.
E
Elaboração de termo de referência pelo pregoeiro e sua equipe, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.