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A descentralização poderá ser realizada na forma de...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
asdasdA organização administrativa resulta de um conjunto de normas jurídicas que regem a competência, as relações hierárquicas, a situação jurídica e as formas de atuação e controle dos órgãos e das pessoas, no exercício da função administrativa. Como o Estado atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, sua organização se calca em três situações fundamentais: a centralização; a descentralização; e a desconcentração.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 32.ª ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 51 a 55.
A descentralização poderá ser realizada na forma de outorga. Nesse caso, haverá a transferência da titularidade e da execução do serviço público à pessoa jurídica diversa do Estado.
C
Certo
E
Errado