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O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes.
Acerca desse tema, é correto afirmar que a utilização da modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE
queira adquirir 200 canetas para serem usadas pelo setor administrativo.
vise permutar bens com outras fundações do Estado.
pretenda contratar uma empresa para a construção de um novo edifício.
tenha a intenção de vender máquinas inservíveis.
demonstre interesse em doar imóveis para ONGs do Estado.