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O Poder Executivo, de acordo com as suas atribuições, é o...
O Poder Executivo, de acordo com as suas atribuições, é o responsável por elaborar Portarias. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de Portarias.
A
Compra de bens e serviços, emissão de normas e regulamentos dos órgãos públicos, alocação de recursos materiais.
B
Contratos diversos, horários e funcionamento de órgãos públicos, mudança de leis e procedimentos.
C
Nomeações, demissões, licenças por luto, saúde ou casamento de funcionários públicos.
D
Emissão de pareceres, licenças diversas, medidas de ordem interna e externa, contratos e parcerias.
E
Designação de chefias, demissões, promoções, compra de máquinas e equipamentos, proposição de leis.