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A aprovação prévia em concurso público é princípio...
A aprovação prévia em concurso público é princípio constitucional cuja obediência
A
é facultativa para a Administração Pública indireta e obrigatória para a Administração Pública direta.
B
é obrigatória para admissão do servidor estatutário e facultativa para o servidor ou empregado contratado pela CLT.
C
é facultativa para ingressar no quadro de pessoal das autarquias, seja como estatutário, contratado pela CLT ou por contrato inominado.
D
é obrigatória para a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
E
é facultativa para a contratação por tempo determinado e obrigatória para as nomeações para cargo em comissão.