Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É correto afirmar que, na concessão patrocinada, para a...
É correto afirmar que, na concessão patrocinada, para a prestação de serviço público,
A
existe contrato administrativo em que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta dos serviços prestados.
B
denominada de parceria público-privada, é vedada a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
C
haverá, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
D
é vedada a celebração de contrato de parceria cujo valor a ser pago pela Administração Pública seja superior a vinte milhões de reais.
E
será exigido que o contrato de parceria a ser celebrado estabeleça prazo de duração com período de prestação do serviço inferior a cinco anos.