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Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa...
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Q2021107
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.
A
O direito de extensão é o direito de o expropriado exigir a devolução do bem desapropriado que não foi utilizado pelo Poder Público para atender o interesse público.
B
A desapropriação por zona abrange a área contígua necessária ao desenvolvimento de obras públicas e as zonas que valorizarem extraordinariamente em decorrência da realização do serviço.
C
Pode o expropriado discutir em sua defesa apresentada em sede de ação de desapropriação qualquer matéria, em respeito ao princípio do devido processo legal.
D
A indenização em todas as modalidades de desapropriação deve sempre ser prévia, justa e em dinheiro.
E
Os bens expropriados, uma vez incorporados à Fazenda Pública, podem ser objeto de reivindicação quando comprovada a nulidade do processo de desapropriação.