Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere uma situação na qual o Governo do Ceará tenha a...
Considere uma situação na qual o Governo do Ceará tenha a intenção de criar uma empresa pública de fomento, visando a auxiliar o desenvolvimento do Estado.
Acerca dessa empresa pública, assinale a afirmativa correta.
A
Será uma pessoa jurídica de direito privado, devendo sua criação ser autorizada por lei.
B
Será uma pessoa jurídica de direito público, devendo ser criada por lei específica.
C
Será um consórcio interno, devendo ser criado por decreto.
D
Será uma delegatária, devendo ser instituída por convênio.
E
Não possuirá personalidade jurídica, devendo ter a criação autorizada por portaria.