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A respeito do serviço público, assinale a alternativa...
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Q2035632
Teclas de Atalhos
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A respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.
A
O serviço público, em sentido subjetivo, é definido a partir de uma determinada atividade ou conjunto de atividades, independentemente do sujeito responsável pela sua execução.
B
As permissões de serviço público devem ser precedidas de licitação, após a qual será conferida a terceiro a execução da atividade por meio de ato administrativo precário.
C
A concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será formalizada mediante contrato.
D
Em função do princípio da continuidade, a prestação de serviço público pela Administração ou concessionário não pode ser interrompida em caso de inadimplência do particular.
E
Com a delegação de um serviço público a um particular, a atividade passa a estar submetida integralmente a um regime jurídico de direito privado.