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Após um período de fortes chuvas, a Prefeitura de Passagem...
Após um período de fortes chuvas, a Prefeitura de Passagem Franca declarou situação de emergência e contratou uma empresa para recuperação de estradas vicinais no município, por dispensa de licitação. Neste caso, o prazo para a conclusão das obras e serviços poderá ser de, no máximo:
A
90 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, improrrogáveis.
B
90 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, prorrogáveis uma vez por igual período.
C
120 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, prorrogáveis uma vez por igual período.
D
180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, improrrogáveis.
E
180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, prorrogáveis uma vez por igual período.