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José, que não era servidor público, foi nomeado pelo...
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Q2088749
Teclas de Atalhos
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José, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município Beta.
À luz da sistemática constitucional, a nomeação para o referido cargo:
A
pressupunha a prévia aprovação de José em concurso público destinado ao seu provimento;
B
exigia que José fosse ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Beta;
C
somente podia ser realizada se José desempenhasse uma função de confiança no âmbito do Município;
D
podia ser realizada, observado o percentual mínimo de cargos em comissão destinados a servidores de carreira;
E
exige que José seja submetido a concurso público nos seis meses subsequentes, sob pena de nulidade da nomeação.