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Depois de encerrado o procedimento de licitação para...
Depois de encerrado o procedimento de licitação para aquisição de material de limpeza, a comissão responsável requereu da autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. Acerca desse ato administrativo, assinale a alternativa correta.
A
A homologação sempre constituirá manifestação de vontade vinculada, ou seja, praticado o ato, o agente responsável por ela não terá qualquer margem de avaliação quanto à conveniência e oportunidade da conduta.
B
Ao contrário da aprovação e do visto, a homologação não pressupõe sempre a existência de outro ato administrativo.
C
A homologação sempre será produzida a posteriori, e neste ponto se assemelha ao ato de aprovação.
D
Embora constitua ato vinculado, nos casos de licitação, a lei permite ao agente homologador a aferição da legalidade e da conveniência administrativa.
E
A homologação não se assemelha ao visto no tocante à sua finalidade.