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Em determinada contratação promovida por uma empresa...
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Q2113708
Teclas de Atalhos
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Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual:
A
A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado.
B
A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado.
C
O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada.
D
O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados.
E
A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.