Imagem de fundo

Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um contrato de gestão com o admi...

Considere que um dos entes federativos tenha celebrado um contrato de gestão com o administrador de uma autarquia gestora de serviços na área da saúde. Supondo que esse contrato tenha por objeto ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira da entidade, em contrapartida ao cumprimento de metas de desempenho, pode-se afirmar que haverá a configuração jurídica de uma:


A

Agência Executiva.


B

Agência Reguladora.


C

Parceria Público-Privada.


D

Descentralização Política.


E

Descentralização Administrativa.