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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de chefia e assessoramento.
B
O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
C
Somente os Estados e Municípios poderão estabelecer os casos de contratação por tempo determinado.
D
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
E
A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.