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A respeito dos serviços públicos, assinale a alternativa...
A respeito dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os preços de serviços públicos são considerados taxas.
B
A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo é inconstitucional.
C
Na prestação de serviços públicos, o tratamento aos usuários admite distinção de caráter pessoal.
D
Os serviços públicos podem ser prestados de forma indireta por delegação, mas não por outorga.
E
O serviço público não pode sofrer solução de continuidade, salvo por motivos de ordem técnica ou inadimplemento.