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Assinale a alternativa correta a respeito do uso comum dos...
Assinale a alternativa correta a respeito do uso comum dos bens públicos.
A
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme estabelecido por lei pela entidade a cuja administração pertencem.
B
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme estabelecido discricionariamente, por decreto, pela entidade a cuja administração pertencem.
C
Será gratuito, nos termos da Constituição Federal.
D
Só poderá ser retribuído na hipótese de desafetação do referido bem.
E
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme exista ou não investimento público ou prestação de serviços públicos no local.