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Determinado cidadão foi servidor público e, enquanto...
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Q2126456
Teclas de Atalhos
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Determinado cidadão foi servidor público e, enquanto desempenhava a função no serviço público, buscou meios para se valer do cargo para a obtenção de vantagens pessoais para si e para seus amigos. Quase no fim do processo de apuração, tal cidadão faleceu repentinamente, o que não impediu que se apurasse que sua conduta lesou o patrimônio público e que se determinasse a devolução de valores ao erário. Nesse caso tal devolução deverá ocorrer pelo:
A
sucessor daquele que causou lesão ao patrimônio público, no prazo de 3 anos.
B
sucessor daquele que causou lesão ao patrimônio público, até o limite da herança.
C
inventariante ou equivalente, no prazo de 5 anos após o óbito de quem lesou o erário.
D
sucessor daquele que causou a lesão, independente de valor ou prazo prescricional.
E
inventariante ou equivalente, até o limite de 50% dos bens e direitos a inventariar.