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De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações...
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Q2130803
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, é incorreto afirmar que:
A
não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
B
o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
C
o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
D
o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
E
as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.