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Com a finalidade de satisfazer as necessidades de toda a...
Com a finalidade de satisfazer as necessidades de toda a coletividade, em conformidade com a Constituição Federal, o Poder Público presta serviços públicos, na forma da Lei,
A
diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica.
B
sob o regime de concessão ou permissão por meio de licitação ou diretamente dispensada a licitação.
C
diretamente por meio de licitação ou sob o regime de concessão e permissão dispensada a licitação.
D
diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.
E
diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, podendo ser dispensada a licitação nos casos de garantia de direitos fundamentais.