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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As terras ocupadas, em passado remoto, por aldeamentos indígenas são bens da União.
B
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C
As margens dos rios navegáveis são domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.
D
Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.
E
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.