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Q2197735
Teclas de Atalhos
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A respeito do poder de polícia, assinale a opção correta.
A
A discricionariedade, um dos atributos do poder de polícia, não está necessariamente presente em todas as suas manifestações.
B
O poder de polícia é prerrogativa exclusiva do Poder Executivo, para a garantia do interesse público.
C
O poder de polícia difere da atividade de investigação criminal por possuir natureza exclusivamente preventiva.
D
A motivação do exercício do poder de polícia, por constituir aspecto discricionário, não é passível de controle judicial.
E
Devido às situações de urgência que demandam exercício da autoexecutoriedade do poder de polícia, esse atributo não se sujeita ao devido processo legal.