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A Administração Pública Federal lançou programa de...
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Q2252938
Teclas de Atalhos
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A Administração Pública Federal lançou programa de assistência social voltado à população de rua e pretende envolver parceiros privados em sua execução. Para tanto,
A
deve formalizar termo de cooperação ou acordo de cooperação, precedido de chamamento para escolha da organização da sociedade civil que melhor atenda aos requisitos do edital e consiga implementar o projeto com recursos exclusivamente privados.
B
poderá realizar chamamento para escolha de organização da sociedade civil apta ao desenvolvimento do programa, formalizando o ajuste por meio de termo de colaboração, caso envolva repasse de recursos públicos para a entidade.
C
deve celebrar contrato de gestão com organização social criada para essa finalidade, admitida dispensa de licitação se demonstrada a inexistência de outros possíveis interessados.
D
poderá celebrar acordo de cooperação com organização da sociedade civil cujo objeto social seja aderente ao pretendido pela Administração pública, admitido repasse de recursos públicos para viabilização do projeto.
E
pode licitar a contratação de termo de fomento com organização da sociedade civil cujo escopo social inclua objeto do programa, vedado repasse de recursos públicos para a entidade.