Imagem de fundo

Tratando-se do benefício do auxílio-reclusão, previsto na...

Tratando-se do benefício do auxílio-reclusão, previsto na legislação federal sobre servidores públicos, é incorreto afirmar:


a

o benefício é pago à família do servidor ativo.


b

quando se tratar de sentença definitiva, o valor corresponderá à metade da remuneração, em decorrência de condenação por qualquer pena.


c

seu valor corresponderá a 2/3 de sua remuneração quando se tratar de prisão em flagrante ou preventiva, enquanto durar a prisão.


d

caso seja absolvido, o servidor receberá a diferença de sua remuneração, quando cessar a prisão provisória.


e

o auxílio-reclusão cessa quando o servidor é colocado em liberdade, ainda que condicional.