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Em consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca das empresas...
Ano:
2016
Banca:
Objetiva Concursos
Em consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista, assinalar a alternativa CORRETA:
A
As empresas públicas somente podem ser instituídas pelo Poder Público para a prestação de serviços públicos.
B
Uma das diferenças entre empresa pública e sociedade de economia mista é que as empresas públicas podem ser instituídas pelo Poder Público sob qualquer forma jurídica e as sociedades de economia mista devem ser instituídas sob a forma de sociedade anônima.
C
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, enquanto que as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado.
D
As sociedades de economia mista somente podem ser instituídas pelo Poder Público, com participação obrigatória de capital privado e público, para a exploração de atividades econômicas.