Assinale a alternativa correta a respeito da licitação na concessão de serviço público.
A
Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.
B
Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por entidade beneficente ou microempresa.
C
É vedada a utilização de critério do valor da tarifa do serviço público a ser prestado como base para julgamento da licitação.
D
A outorga de concessão ou permissão terá, como regra geral, o caráter de exclusividade.
E
É vedado ao poder concedente prever no edital a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.