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Assinale a alternativa correta a respeito da licitação na concessão de serviço público.

Assinale a alternativa correta a respeito da licitação na concessão de serviço público.

A

Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação.

B

Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por entidade beneficente ou microempresa.

C

É vedada a utilização de critério do valor da tarifa do serviço público a ser prestado como base para julgamento da licitação.

D

A outorga de concessão ou permissão terá, como regra geral, o caráter de exclusividade.

E

É vedado ao poder concedente prever no edital a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.