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O Poder Público quando pretende adquirir, alienar, locar bens, contratar a execução de obras ou serviços deve adorar um procedimento determinado e preestabelecido em lei denominado de licitação. Considerando como critério o valor da licitação, o processo licitatório obedecerá às seguintes modalidades:
Concorrência, tomada de preço e convite.
Tomada de preço e concurso.
Concurso e leilão.
Convite e concurso.