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Recentemente a administração municipal buscou adequar suas contratações, buscando aplic...
Recentemente a administração municipal buscou adequar suas contratações, buscando aplicar tratamento diferenciado dado a microempresas e empresas de pequeno porte. Uma delas se refere à construção de uma pista de skate na cidade. Sobre essa contratação, é correto afirmar:
A
o serviço tem natureza divisível, uma vez que a contratação por empreitada integral permite a separação de 25% do valor, referente ao acabamento.
B
o município poderá apresentar regulamentação do dispositivo federal, diminuindo o tratamento diferenciado.
C
o tratamento diferenciado dispensa a necessidade do uso de referenciais de mercado e pesquisa mercadológica.
D
embora a obra seja de natureza indivisível, ainda assim a administração pode exigir a subcontratação de empresas de pequeno porte.
E
o tratamento diferenciado dado a empresas de pequeno porte leva à piora da qualidade do serviço.