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Diogo César, servidor público federal, investido no cargo...
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Q2312528
Teclas de Atalhos
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Diogo César, servidor público federal, investido no cargo de Arquiteto na UFRJ há 5 (cinco) anos, promoveu manifestação de desapreço a outro servidor da Universidade, no recinto da repartição. Em função da atitude mencionada, considerando as proibições definidas na Lei nº 8.112/1990, foi aplicada a Diogo César a penalidade de advertência, por escrito, após apuração da conduta em processo administrativo disciplinar, em que foi respeitado o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Diante do exposto, considerando que o servidor não é reincidente, assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.
A
A penalidade a ser aplicada ao servidor deveria ser a suspensão por 90 (noventa) dias.
B
A penalidade foi adequada, nos termos da Lei nº 8.112/1990.
C
A penalidade não está adequada, tendo em vista que a Lei nº 8.112/1990 determina, em casos como esse, a pena de demissão.
D
O servidor não deveria responder a processo administrativo disciplinar, porque a manifestação de desapreço, no local de trabalho, não configura proibição, nos termos da Lei nº 8.112/1990.
E
A penalidade a ser aplicada ao servidor deveria ser a suspensão por 30 (trinta) dias e multa.