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No que tange aos Bens Públicos, indique (V) para Verdadeiro...
No que tange aos Bens Públicos, indique (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, e em seguida, indique a alternativa CORRETA:
(___) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
(___) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
(___) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.
(___) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praça.
(___) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Indique a alternativa CORRETA:
A
V, V, V, V, V.
B
F, V, V, V, F.
C
F, V, V, V, V.
D
V, F, F, V, V.
E
V, V, V, V, F.