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De acordo com a Lei nº 11.107/2005, a alteração ou a...
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Q2320755
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 11.107/2005, a alteração ou a extinção de contrato de consórcio público depende de
A
decreto da assembleia geral, precedido de autorização legislativa de todos os entes consorciados.
B
instrumento aprovado pela assembleia geral, ratificado mediante lei por todos os entes consorciados.
C
lei aprovada pela assembleia geral, a qual é composta pelos Chefes dos Poderes Legislativos de todos os entes consorciados.
D
atos dos Chefes do Poder Executivo de todos os entes consorciados, mediante prévia autorização dos respectivos Poderes Legislativos.
E
instrumento aprovado pela assembleia geral, ratificado mediante decretos dos Chefes do Poder Executivo de todos os entes consorciados.