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Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma...
Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma tempestade de grandes proporções que provocasse prejuízos materiais a toda população, sendo que, ao final das apurações, ficasse comprovada a ocorrência de fatos imprevisíveis. Diante dessa situação, é coreto afirmar que
A
estará afastada a responsabilidade civil da municipalidade, pois um de seus pressupostos, o nexo de causalidade, não existiu.
B
a municipalidade deverá ser responsabilizada civilmente, pois na hipótese de fatos imprevisíveis não há necessidade de comprovação do nexo de causalidade.
C
mesmo não existindo o nexo de causalidade, deverá a municipalidade ser responsabilizada, diante da aplicação da teoria do risco integral.
D
estará afastada a responsabilidade civil da municipalidade, pois um de seus pressupostos, o fato administrativo, não existiu.
E
mesmo não existindo o nexo de causalidade, deverá a municipalidade ser responsabilizada, diante da aplicação da teoria da culpa administrativa.