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Os bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes...
Os bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Sobre isso assinale a afirmativa incorreta:
A
São bens públicos os de uso comum do povo, tais como: rios, mares, estradas, ruas e praças.
B
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
C
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
D
São bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
E
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.