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Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa...
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Q2348961
Teclas de Atalhos
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Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os secretários municipais serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, podendo ser acrescida gratificação, adicional, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
B
É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
C
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor, será ele reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, com direito à indenização, será posto em disponibilidade.
D
Os municípios, desde que instituam regime de previdência complementar, poderão equiparar o limite máximo de benefícios do regime próprio de previdência social ao do regime geral de previdência social para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.