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O edital deve ter previsto a comprovação de aptidão da...
Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O edital deve ter previsto a comprovação de aptidão da capacitação técnico-profissional por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem a execução de obra de características semelhantes e cujo prazo máximo não ultrapasse 5 anos.
C
Certo
E
Errado