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A desapropriação
A desapropriação
A
por interesse social, para fins de reforma agrária, compete à União e deve ser precedida de indenização em dinheiro.
B
de terras onde são cultivadas plantas psicotrópicas será indenizada com títulos da dívida pública.
C
por descumprimento da função social da propriedade urbana é aplicável somente nos Municípios que tenham plano diretor aprovado por lei.
D
indireta deve ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro.
E
de bens de domínio do Município, pelos Estados, é expressamente vedada porque afronta o princípio federativo.